Proposta de emenda à Constituição é assinada por seis parlamentares e gera discussões sobre equilíbrio de poderes no Brasil
Ao menos seis deputados federais da bancada goiana no Congresso Nacional assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Entre os apoiadores estão Zacharias Calil (UB), José Nelto (UB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Lêda Borges (PSDB), Célio Silveira (MDB) e Ismael Alexandrino (PSD).
A PEC propõe um modelo no qual o Executivo dividiria responsabilidades com um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso, enquanto o presidente da República manteria funções institucionais e o poder de dissolver o Parlamento em casos de crise. Para os parlamentares goianos, a mudança poderia aproximar o Brasil de sistemas adotados por países desenvolvidos.
José Nelto (UB) critica o atual modelo de “presidencialismo de coalizão”, que, em sua visão, concentra poderes no Executivo sem garantir contrapartidas do Legislativo. “Nós já temos um semipresidencialismo instalado no Brasil, mas sem responsabilidade do Congresso Nacional. O Congresso aumenta despesas, abocanha o orçamento da União e não se preocupa com cortes de gastos”, afirma.
Zacharias Calil (UB) também vê a proposta como uma modernização do sistema político brasileiro. “Defendo mudanças para acompanhar os países de primeiro mundo e garantir maior liberdade para governar”, diz. No entanto, ele acredita que a tramitação da PEC será longa, semelhante ao processo da reforma tributária.
Ismael Alexandrino (PSD) avalia que o presidencialismo atual “é um modo de governar distante da sociedade”. Para ele, o novo modelo permitiria maior participação do Parlamento, aproximando a população das decisões políticas. “Seria uma forma da população influenciar mais nas decisões de governança”, argumenta.
Apesar do apoio, os deputados reconhecem que a PEC dificilmente avançará nesta legislatura. “O modo atual ainda é muito enraizado, demandaria muita discussão para amadurecer o assunto na cabeça das pessoas, sobretudo das lideranças habituadas ao regime atual”, pondera Alexandrino.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) também tem defendido publicamente a proposta. Em entrevista recente, ele afirmou que a mudança deveria ser debatida para ser implementada a partir de 2030 ou 2034 e submetida a um referendo popular após aprovação no Congresso.
O Politikey tentou contato com Lêda Borges, Célio Silveira e Jeferson Rodrigues, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
