Sessão desta terça-feira foi esvaziada por deputados, adiando decisão sobre pedido de Sandro Mabel
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) retoma nesta quarta-feira (19) a votação do pedido do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), para decretar situação de calamidade financeira no município. A primeira tentativa de deliberação, realizada na terça-feira (18), foi frustrada pela falta de quórum, já que apenas 17 deputados se posicionaram sobre a matéria, enquanto eram necessários 21 votos.
Apesar de 25 deputados terem registrado presença ao longo da sessão, oito optaram por deixar o plenário antes da votação. Quatro dos ausentes integram a base do governador Ronaldo Caiado (UB), que afirmou apoiar o pedido de Mabel e prometeu atuar junto aos parlamentares para garantir a aprovação. “Se existe um impasse em relação a esse problema, eu vou chamar o líder do governo, nossa base e o presidente da Casa para entender os motivos e buscar uma solução”, declarou Caiado em entrevista à TV Anhanguera.
O governador está em viagem à Índia e retorna a Goiânia na sexta-feira (21), sem ter articulado diretamente com os aliados sobre a votação. Nos bastidores, deputados ainda demonstram resistência ao pedido, levantando questionamentos sobre os valores apresentados pela Prefeitura e a possibilidade de se tratar de uma estratégia para obter aproximação política com a nova gestão municipal.
TCM MUDOU DE IDEIA
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alterou seu posicionamento inicial e passou a dar aval para a Alego aprovar o decreto de calamidade financeira. Em parecer de 20 de janeiro, o órgão afirmou que “há margem para recuperação financeira por meio de recursos e medidas disponíveis”, mas alertou que “não há elementos suficientes para justificar o estado a que se refere o decreto”. O documento também destacou a necessidade de medidas administrativas para restaurar o equilíbrio fiscal da capital.
O TCM reconheceu que Goiânia tem uma dívida de curto prazo de R$ 696 milhões, embora a Prefeitura aponte um débito superior a R$ 3 bilhões. Caso a Alego aprove o pedido de calamidade, o Tribunal recomenda que sejam estabelecidos prazos de vigência para o decreto, a impossibilidade de descumprimento da ordem cronológica de pagamentos e a proibição de contratações sem licitação.
QUEM VOTOU CONTRA
Na votação de terça-feira, apenas três deputados votaram contra o pedido de calamidade financeira: Antônio Gomide, Bia de Lima e Mauro Rubem, todos do PT. Eles argumentaram que o decreto não incluiu as condicionantes sugeridas pelo TCM, o que poderia representar uma “carta branca” para a Prefeitura. “Dos 11 itens recomendados pelo Tribunal, estamos acatando apenas um, que é o prazo”, criticou Gomide.
Por outro lado, o líder do governo na Alego, deputado Talles Barreto (UB), rebateu as críticas e minimizou a falta de quórum. “A sessão foi presencial e muitos deputados estavam viajando. Creio que, de forma híbrida, votaremos e aprovaremos isso tranquilamente”, afirmou.
Com a retomada da votação nesta quarta-feira, a expectativa é que a base governista trabalhe para garantir os votos necessários e destravar a discussão sobre a calamidade financeira em Goiânia.
