Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se uniram para articular com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e senadores da oposição o fim das saidinhas temporárias previstas para quem cumpre pena no sistema prisional. As audiências de custódia também devem estar na pauta da reunião, que tem expectativa de ocorrer na semana após o carnaval.
O movimento de acabar com as saídas temporárias dos presos e aperfeiçoar as audiências de custódia havia sido acordado em outubro, durante reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A pauta ganhou força após o assassinato de um policial militar de Minas Gerais. O sargento Roger Dias da Cunha foi baleado na cabeça por um fugitivo da saidinha do feriado de Natal, em Belo Horizonte, no último dia 5.
Segundo apuração da Gazeta do Povo, o governador de São Paulo e o seu secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, devem viajar a Brasília a reunião com o presidente do Senado e outros governadores numa tentativa de pressionar Pacheco para pautar a votação do projeto de lei que trata do fim da saidinha temporária.
No Senado, o projeto andou pouco. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como relator na Comissão da Segurança Pública em maio de 2023 e logo depois apresentou um relatório favorável à medida. Até o momento, o relatório não foi votado na comissão.
Além do fim de todas as saídas temporárias, o PL 583/2011 prevê a realização de exame criminológico antes da progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica nos detentos que passarem para o regime semiaberto.
“Ressocialização? Que ressocialização é essa que mata? Quantas pessoas vão morrer nas mãos de criminosos que deveriam estar cumprindo pena?”
Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública de São Paulo
Em São Paulo, após o benefício da saidinha temporária no último Natal, 1.538 criminosos não retornaram para as penitenciárias. Um estudo da Secretaria da Segurança Pública revelou que a soma das penas de todos os fugitivos é superior a 16 mil anos.
